Processo 766281/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/10/2017 14:53
Autuado em 26/10/2017 14:53
Apensado ao Processo 353480/16 em 15/03/2018 10:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 232/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2018 Acórdão   232/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
08/02/2018 Acórdão   232/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA
Requerente HELIO MANOEL ALVES
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/10/17)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2018 1767 Acórdão nº 232/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 08/02/2018
12/12/2017 1734 Despacho Processual Diverso nº 2123/2017
13/11/2017 1714 Despacho Processual Diverso nº 1938/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5291/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2018 12:06 DP Informação nº 2907/2018 -
14/03/2018 09:57 COEX Informação nº 1158/2018 -
23/02/2018 16:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2018 -
22/02/2018 10:12 SMPJTC  
21/02/2018 11:51 5PC Ciência de Decisão nº 32/2018 -
20/02/2018 13:26 SMPjTC  
08/02/2018 17:56 STP  
13/12/2017 11:32 GCILB  
08/12/2017 15:38 SMPjTC Parecer nº 9260/2017 - pelo provimento parcial Pedido de Rescisão. Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgencias do Sudoeste do Paraná. Acórdão 3355/17 - 1ª Câmara. Preliminarmente, pelo não conhecimento. No mérito, pelo provimento parcial.
17/11/2017 09:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2123/2017 -
14/11/2017 17:46 SMPjTC Parecer nº 8821/2017 - Pela negativa da liminar. Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
09/11/2017 17:43 COFIM Instrução nº 2694/2017 - Pela concessão da liminar e, no mérito, pelo conhecimento e provimento do pedido rescisório, nos termos da Instrução nº 2.694/17.
27/10/2017 11:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1938/2017 -
26/10/2017 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5291/2017 -
26/10/2017 14:53 DP Termo de Reautuação nº 158/2017 -

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